Em 9 de Setembro de 2019 às 17:45

Assembleia geral d*s estudantes de computação, 09 de Setembro de 2019

Assembleia deliberativa, dentre 41 pessoas presentes, haviam 41 membros do CACo presentes, sendo que a lista de membros possui 61 pessoas. Foi batido o quórum, em assembleia estatutária, dos membros do CACo presentes dos 66,6% dos membros do CACo presentes que são necessários.

Informes:

  • Todos os CA’s estão organizando um evento sobre discussão na universidade, terão 5 mesas de debate com convidados, tema de conjuntura, clima, saúde, educação, entre outros. 

  • Ocorreu assembleia geral da pós e graduação sobre os cortes recentes nas bolsas da pós graduação. Outras universidades estão se juntando para que possa ocorrer mais eventos como esse.

Pauta:

  • Alterações de formatação e correção ortográfica;

  • Atualização do endereço do CACo;

  • Enfatizando a representação pelo CACo da pós-graduação;

  • Obrigando a gestão a ministrar o CNPJ do CACo (este dever não era mencionado);

  • Definindo o que é membro do CACo de forma clara (lista de membros pública e de fácil acesso ministrada pela gestão) com regras claras de renovação;

  • Alteração do tempo mínimo para convocação, alteração do valor de quórum para ⅓ para primeira chamada e ¼ para segunda chamada, alteração do tempo até segunda chamada em assembleia, adicionando tempo certo para definir a lista de membros considerada para a assembleia;

  • Adicionando participação de membros em assembleia como um dever (pois mais de 2/3 sempre faltam);

  • Adicionando punição aos membros pelo não comparecimento em assembleia (polêmico, com certeza iremos discutir durante a assembleia para saber a opinião da computação);

  • Alteração da quantidade de membros necessárias para aprovação de mudanças do estatuto

 

Propostas (pauta + modificações):

Mudanças propostas sobre o estatuto:

  1. Alterações de formatação e correção ortográfica;

  2. Atualização do endereço do CACo;

  3. Enfatizando a representação pelo CACo da pós-graduação;

  4. Obrigando a gestão a ministrar o CNPJ do CACo (este dever não era mencionado);

  5. Definindo o que é membro do CACo de forma clara (lista de membros pública e de fácil acesso ministrada pela gestão) com regras claras de renovação;

  6. (proposta desmembrada) Alteração do tempo mínimo para convocação de assembleia;

  7. (proposta desmembrada) Alteração do valor de quórum de ⅔ para ⅓ para primeira chamada e de ⅓ para ¼ para segunda chamada;

  8. (proposta adicionada posteriormente) Limite mínimo de pessoas para assembleias;

  9. (proposta desmembrada) Alteração do tempo até segunda chamada em assembleia;

  10. (proposta desmembrada) Adicionando tempo certo para definir a lista de membros considerada para a assembleia;

  11. Adicionando participação de membros em assembleia como um dever (pois mais de ⅔ sempre faltam);
    Propostas adicionadas posteriormente (reformulações do parágrafo):

    1. “Comparecer a Assembleias com regularidade conforme o disposto neste estatuto”

    2. “Comparecer a Assembleias com regularidade”

    3. “Comparecer a Assembleias”

    4. Não incluir esse trecho

  12. Adicionando punição aos membros pelo não comparecimento em assembleia;

  13. Alteração da quantidade de membros necessárias para aprovação de mudanças do estatuto.

 

    Discussão sobre cada tópico:

  1. Não houve discussão sobre a formatação;

  2. Não houve discussão sobre a alteração do endereço;

  3. Não houve discussão sobre enfatizarmos a representação da pós-graduação pelo CACo;

  4. Não houve discussão sobre obrigar a gestão a ministrar o CNPJ do CACo, após apresentação e período de discussão do tópico, mas durante votação pediram que fosse adiado para discutirmos mais (?);

  5. Sobre a adição da lista de membros

    1. Levantaram o questionamento se é necessário ter uma lista de membros do CACo

    2. A gestão explicou que para o CNPJ é necessário, como associação não é possível obrigar as pessoas a serem associados, é necessário manifestar vontade.

    3. Questionaram a lista de membros como cálculo do quórum: por que não fazer em relação ao total de estudantes de computação, mas manter a lista para fins judiciais?

    4. Falaram que na prática não faz diferença uma porcentagem da computação ou uma porcentagem da lista se o número de pessoas é o mesmo.

      1. Responderam que o efeito psicológico é totalmente diferente. ⅓ da lista de membros soa bem mais do que 5% da computação por mais que resulte no mesmo número de pessoas

      2. Falaram da importância da existência da lista de membros para o psicológico: se quer participar, basta colocar o nome na lista e vir, seu número irá contar. Até para aqueles que não comparecem, boicotando a assembleia, tem a sensação de ser efetivo o boicote, ao contrário do que seria uma porcentagem de pessoas da computação

    5. Propuseram pensar em uma outra maneira de pensar a lista de membros a ser considerada para assembleias

  6. Não houve discussão sobre a redução do tempo mínimo de convocação de assembleia

  7. Sobre redução do quórum de assembleia

    1. Comentaram que estamos aplicando duas reduções: punitivamente para os membros que faltam e reduzindo o quórum, isso pode tornar o número de pessoas necessárias para decidir algo para toda comunidade muito baixo.

    2. Propuseram um limite inferior de pessoas.

    3.  
  8. Foi apenas proposto a adição de um limite inferior de pessoas, mas não foi discutido a fundo.

  9. Sobre o tempo até segunda chamada

    1. Reflexão sobre o que é primeira e segunda chamada no sentido de ser anterior ao início, ser justamente uma chamada para as pessoas comparecerem. Por isso o tempo deve ser curto o suficiente para as pessoas não ficarem aguardando o quórum como acontece hoje. A assembleia deve começar já sabendo se é deliberativa ou não.

    2. A segunda chamada é importante para mostrar que o quórum é recalculado e pode ser interpretado como o início da assembleia. Deixar evidente no Estatuto a diferença entre primeira e segunda chamada, para que possamos discutir durante o processo e ainda assim conseguirmos bater o quórum.

    3. Apresentação do motivo pelo qual a gestão propôs o aumento do tempo para segunda chamada (dificuldade de contabilizar membros).

      1. Propuseram algumas soluções para a divisão da lista de membros. Por exemplo: ordenar pelo último dígito do RA (dividindo melhor os membros) ou até alfabeticamente, começar a recolher assinaturas com antecedência.

      2. Apresentaram o problema de colher assinaturas com antecedência: a necessidade das pessoas chegarem com antecedência, que não acontece hoje pela cultura de esperar o quórum bater.

  10. Sobre tempo para definir a lista de membros a ser considerada durante assembleia

    1. A colocação sobre parar as inscrições 24h antes da assembleia pode prejudicar a participação de pessoas que não souberam ou estavam desinformados sobre o assunto. A sugestão dada é adicionar que todo aluno presente possa ter voz e voto nas assembleias mesmo que não cumpram o requisito de estar inscrito na lista do CACo com antecedência. Ou seja, se efetivar na lista de membros na hora da assembleia, visto que é um comprovante ao estar na assembleia, você estar efetivamente participando da comunidade da computação.

      1. Foi discutido em contrapartida que é complicado recontar o quórum durante a assembleia

      2. Sugestão de na segunda chamada, recalcular o quórum com os membros que entraram.

      3. Muita discussão negativa a respeito dessas soluções: retira a previsibilidade da quantidade de membros, possíveis reclamações de quem não compareceu porque faltar a uma assembleia também expressa opinião.

      4. Sugerido fechar a lista uma hora antes da assembleia (ao invés de 24 horas como o proposto).

      5. Foi dito que não é forma de expressar opinião quem não participa das assembleias, para expressar de fato precisa comparecer e discutir.

      6. Foi reafirmado que não vir a assembleia é uma forma de boicote. Foi sugerido uns 15 minutos antes da assembleia começar (?).

      7. Desse modo as pessoas que não queriam vir, teriam a vontade de vir às assembleias para tentar defender seu ponto.

  11. Sobre adicionar como dever aos membros o comparecimento às assembleias

    1. O tempo para a segunda chamada é muito grande e isso pode prejudicar a participação das pessoas na assembleia.

    2. Reafirmou que o tempo proposto é curto, foi proposto então que 30 minutos seria suficiente.

    3. Tempo a coletar as assinaturas ficaria complicado e assim ficaria conflitante o horário de início da assembleia com o início de coleta de assinaturas.

    4. Foi proposto mudança na forma de ordenar as listas para o fluxo da assinatura por ordem dos dois últimos algarismos do RA.

  12. Sobre adição da punição aos membros que faltarem às assembleias

    1. Esse “prazo de validade” é importante que o quórum deixe de ficar inflado com pessoas que não querem participar. Ao invés de colocar no mesmo parágrafo essa punição, poderia colocar nos deveres dos membros do CACo ou em outro local que tenha uma hierarquia parecida com essa punição. Pois do jeito que está, estamos colocando em mesmo patamar que expulsão séria de membros.

    2. Foi dado a sugestão para que pessoas que foram banidas da lista, mesmo que não possam se inscrever na lista durante o semestre, possam ter o direito de voto durante o processo de assembleia, mas seu nome não será colocado na lista, porém terá o direito de voto.

    3. Apresentaram uma brecha sobre na sugestão de pessoas serem expulsas se organizarem para realizar o que desejarem em uma assembleia que comparecerem.

    4. Essa brecha não é um problema, pois a participação das pessoas, mesmo que organizada, é uma forma para se expressarem durante a assembleia.

    5. A justificativa de falta (que invalidaria a expulsão do membro na punição) é difícil de analisar, é importante que lembremos as pessoas que serão expulsas sobre a situação delas na lista.

  13. Sobre votos necessários para a reforma estatutária

    1. Explicação sobre diminuir de ⅔ das pessoas da lista de membros que aprovam a mudança para maioria simples das pessoas da lista de membros que aprovam a mudança.

    2. Na hora da discussão não houve comentários.

    3. Durante votação surgiu a confusão sobre isso ser da lista de membros ou dos presentes (estatuto atual é ambíguo).

    4. A votação foi adiada.

 

Votação:

Permissão de alteração:

  • Alteração proposta nos tópicos 1 a 4 (formatação, endereço, representação da pós e obrigar gestão a ministrar CNPJ):

    • Pediram para discutirmos o 4 (gestão ministrar CNPJ) posteriormente

  • Alteração proposta nos tópicos 1, 2 e 3 (formatação, endereço, representação da pós): aprovada por contraste 

  • Alteração proposta no tópico 4 (obrigar gestão a ministrar CNPJ): adiada por contraste

  • Alteração proposta no tópico 5 (lista de membros): adiada por contraste

  • Alteração proposta nos tópicos 6 a 10 (alterações no estatuto: tempo mínimo de convocação, alteração do quórum, limite inferior de pessoas no quórum, alteração do tempo para segunda chamada e tempo para definir lista de membros):

    • Inicialmente era um tópico só e não propunha limite inferior

    • Pediram para separar em vários tópicos

    • Pediram para adicionar tópico de limite inferior no quórum da assembleia

    • Alteração proposta no tópico 7 (quórum): aprovada redução por contraste

      • Ainda será discutido se haverá limite inferior

    • Alteração proposta nos tópicos 6 (tempo mínimo de convocação), 8 (limite inferior mínimo no quórum), 9 (alteração no tempo até segunda chamada) e 10 (tempo certo para definir lista de membros): adiada por contraste

  • Alteração proposta no tópico 11 (adição de participação da assembleia como um dever):

    • Pediram para alterar o trecho original: “conforme o disposto neste estatuto” (refere-se a punição, que será adiado)

    • Pediram para alterar o trecho original: “com regularidade”

    • Se dividiu em 4 propostas em que as pessoas podem votar em mais de uma:

      • “Comparecer a Assembleias com regularidade conforme o disposto neste estatuto”: 16 votos

      • “Comparecer a Assembleias com regularidade”: 17 votos

      • “Comparecer a Assembleias”: 27 votos, aprovada inserção do inciso de dever reformulado

      • Não incluir esse trecho: 0 votos

  • Alteração proposta no tópico 12 (punição aos membros que não comparecem a assembleia): adiada por contraste

  • Alteração proposta no tópico 13 (alteração da quantidade de membros a favor da alteração do estatuto necessária para aprovação do estatuto): adiada por contraste